A classificação de risco pode ser realizada por médico ou enfermeiro capacitado, mas todo paciente que tiver acesso ao serviço deverá obrigatoriamente ser atendido por médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado por outro profissional. 

A implantação do Acolhimento com Classificação de Risco é facultativa nos serviços hospitalares que realizem menos de 50 mil atendimentos por ano.

O enfermeiro responsável pela classificação de risco poderá dispensar ou encaminhar para outra unidade o paciente classificado como de menor urgência, independentemente de avaliação médica.

A resolução aplica-se indistintamente aos prontos-socorros hospitalares, às emergências hospitalares, às Unidades de Pronto Atendimento — UPAs — e aos demais serviços não hospitalares. 

O acesso do paciente ao setor de classificação de risco poderá ocorrer em até 120 minutos, independentemente da gravidade do quadro apresentado.