Tema central: Dever de informação do fisioterapeuta ao paciente, respeitando a autonomia e a não maleficência, conforme o Código de Ética do COFFITO.

Por que a alternativa “Certo” está correta: O Código de Ética da Fisioterapia (Resolução COFFITO nº 424/2013) e da Terapia Ocupacional (Resolução COFFITO nº 425/2013) estabelece que o profissional deve informar ao paciente o diagnóstico cinético-funcional (diagnóstico fisioterapêutico), o prognóstico e os objetivos do tratamento, incluindo riscos, benefícios e alternativas, como base do consentimento informado. Há, contudo, a exceção ética quando a comunicação direta puder causar dano relevante ao paciente (princípio da não maleficência), situação em que se recomenda informar o responsável legal/familiares e registrar no prontuário. Essa exceção é análoga ao “privilégio terapêutico” aceito em bioética clínica e compatível com diretrizes de boas práticas assistenciais do Ministério da Saúde e literatura de ética clínica.

Estratégia para acertar a questão: identifique as expressões-chave: “deve esclarecer” (dever ético) + “salvo quando possa causar danos” (exceção de proteção). Atenção à pegadinha: em Fisioterapia, “diagnóstico” é cinético-funcional, não é diagnóstico médico nosológico.

Exemplo prático: paciente com transtorno psiquiátrico grave e alto risco de autoagressão pode ter a informação sensível gradualmente mediada, priorizando segurança, com orientação aos responsáveis e registro justificando a conduta.

Análise da alternativa incorreta:
E – Errado. Negar o dever de informação contraria a autonomia do paciente e o próprio Código de Ética. Por outro lado, negar a possibilidade de exceção também é inadequado, pois ignora a não maleficência prevista no Código: quando a revelação imediata da informação puder agravar sofrimento/risco, o profissional pode modular a comunicação, mantendo o dever de informar responsáveis e de documentar. Esse equilíbrio é defendido por princípios bioéticos consagrados e por normativas do COFFITO.

Gabarito: Certo (C)

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