Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adol...

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Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Assistente Social |

Q3009435 Serviço Social

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a opção correta.

Ao aprendiz que seja pessoa com deficiência é assegurado trabalho protegido.

Empresas podem contratar adolescentes de 13 anos de idade, assegurando-lhes o pagamento de bolsa de aprendizagem.

É permitido o trabalho do adolescente em qualquer local, desde que sem prejuízo da sua frequência escolar.

O adolescente aprendiz não tem segurança previdenciária, pois ele não é participante do Regime Geral de Previdência Social.

Ao adolescente aprendiz é permitido trabalho noturno somente até meia-noite.

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