A Educação Infantil exerce a mesma função da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.

A educação de crianças com necessidades educacionais não deve ser realizada em conjunto com as demais crianças, assegurando--lhes o atendimento educacional especializado mediante avaliação e interação com a família e a comunidade

A Educação Infantil tem função diferenciada e complementar à ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.

O processo pedagógico deve considerar as crianças de maneira homogênea e observar sua forma privilegiada de conhecer o mundo por meio de propostas repetitivas e lineares

As professoras e professores e os outros profissionais que atuam na Educação Infantil exercem um papel secundário na formação das crianças, e não precisam ser qualificados para o desempenho de suas funções com as crianças de 0 a 3 anos.