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Q341472 Redação Oficial
Com relação ao formato de documentos oficiais, julgue os itens a seguir.

O texto final de uma ata deve ser redigido de forma que não possa sofrer alterações posteriores.
Alternativas

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Alternativa correta: C – certo

1. Tema central da questão

O tema da questão é a redação de atas segundo as regras dos documentos oficiais, conforme o Manual de Redação da Presidência da República. Saber como uma ata deve ser redigida é fundamental para quem pretende atuar em órgãos públicos, pois as atas registram fatos, decisões e acontecimentos de importância administrativa e jurídica.

2. Resumo teórico

Atas são documentos oficiais que registram, de forma fiel e cronológica, o que ocorreu em reuniões, assembleias ou sessões. De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, a principal característica de uma ata é sua imutabilidade: ela deve ser redigida de modo a não permitir alterações posteriores. Isso garante a segurança jurídica e a confiabilidade do documento.

O Manual orienta que, caso seja necessário fazer alguma correção, isso deve ser feito antes da assinatura. Qualquer alteração após a finalização e assinatura da ata compromete sua validade.

3. Fundamentação e justificativa

A alternativa correta é a C (certo) porque a ata, após ser concluída e assinada, não pode sofrer alterações posteriores. Isso impede fraudes e mudanças de informações já acordadas, garantindo a integridade do registro.

Se alguma modificação for necessária após o fechamento da ata, deve-se elaborar um novo documento (errata ou adendo), nunca modificar a ata original. Essa diretriz está clara no Manual de Redação da Presidência da República:

“A ata deve ser lavrada de forma que não admita emenda ou rasura, para assegurar sua autenticidade.”

4. Estratégia de interpretação

Ao se deparar com questões sobre atas, lembre-se de que elas são registros finais e imutáveis. Palavras como “não pode sofrer alterações posteriores” indicam o conceito de imutabilidade, fundamental para reconhecer a alternativa correta.

Conclusão

Portanto, está correto afirmar que o texto final de uma ata deve ser redigido de forma que não possa sofrer alterações, zelando pela fidedignidade do documento.

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Comentários

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Inicialmente, é inevitável dizer que O Manual de Redação da Presidência da República (2002) ? fonte declarada da banca CESPE para suas questões de redação oficial ? não faz menção alguma nem ao modelo nem ao formato do documento oficial Ata. 
Contudo, a banca, na questão 18, afirmou: 
 
?“O texto final de uma ata deve ser redigido de forma que não possa sofrer  alterações posteriores”. 
 
A banca CESPE considerou o item correto. Todavia, observemos alguns detalhes: 
 
1- O que se deseja dizer com “O texto final de uma ata”? Seria, esse final, a composição das últimas palavras que narram o fim da reunião? Ou seria, esse final, a lista de assinaturas? A Ata é documento composto por etapas. A que etapa se refere a questão? 
 
2- Já que o Manual de Redação da Presidência da República (2002) não faz menção alguma ao documento Ata, como pode o candidato seguir uma diretriz? Onde estariam as regras, então? 
 
3- Em diversos manuais de redação oficial (fontes em que os candidatos buscam  informações) é dito que, caso sejam notados erros na composição do corpo do texto, é possível usar a expressão “Em tempo: onde se lê X, leia-se Y”, retificando possíveis 
equívocos, imprecisões, ambiguidades etc. 
 
4- Na prática, é possível alterar, sim, o conteúdo da Ata, desde que a alteração seja um  consenso entre os participantes da sessão e o diretor dela, e, claro, desde que feita pelo secretário e rubricada por este. 
 
5- Seria coerente pensar que, caso um secretário de uma Ata cometa um erro e o reconheça, estaria tal secretário proibido de corrigi-lo? Isso não faz sentido. 
 
Como se vê, a questão 18 não apresenta clareza. Logo, peço, gentilmente à banca, que anule o item 18. 
 
Atenciosamente, 
 
Eli Castro1
 

 Escrito com caneta, sem rasura. As ressalvas devem ser feitas com:

1) 'digo' - no momento da escrita (intensão, digo, intenção);

2) 'Em tempo' - quando o erro só for percebido na hora de lavrar a ata (Em tempo: onde se lê "aquilo", leia-se "isso"), ou quando for necessário algum acréscimo de informação (Em tempo: na relação dos presentes, acrescente-se o nome do senhor José das Couves)  

Pois é. Essa é apenas mais uma questão sem fundamento da SESPE... ninguém merece !!!

Esta entre uma das características da ATA

Devido a ter como requisito não permitir que haja qualquer modificação posterior, o seu formato

renuncia a quebras de linha eletivas, espaçamentos verticais e paragrafação, ocupando virtualmente todo o espaço disponível na página;

Fonte: material Alfacon

ata e um tipo de coisa que nao pode ser modificada depois,urum,gravei (to surtado)

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