A prestação de contas relativamente ao uso de bem móvel em ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |

Q1100252 Direito Eleitoral

A prestação de contas relativamente ao uso de bem móvel em campanha eleitoral é

dispensada se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica.

obrigatória se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica.

dispensada na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal.

obrigatória se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica, exceto quando se tratar de veículo automotor, embarcação ou aeronave.

dispensada na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal ou de terceiros.

Resumos relacionados

Resumo

Apuração no Direito Eleitoral: conceito, etapas e dúvidas comuns

No contexto do Direito Eleitoral, a apuração representa o conjunto de procedimentos destinados a computar, somar e oficializar os votos recebidos pelos candidatos em uma eleição. Trata-se de uma das etapas finais do processo eleitoral, fundamental para garantir a legitimidade e a transparência do resultado. Para concursos públicos, compreender a apuração é essencial, pois envolve conhecimentos sobre as normas, órgãos responsáveis, procedimentos de contagem e possíveis impugnações.

Resumo

Registro de Candidatura no Direito Eleitoral para Concursos

O registro de candidatura é uma etapa fundamental no processo eleitoral brasileiro. Trata-se do procedimento pelo qual os partidos, federações e coligações apresentam à Justiça Eleitoral os nomes de seus candidatos após as convenções partidárias, a fim de habilitá-los a concorrer a cargos eletivos. Esse ato formal é indispensável, pois sem o registro, nenhum candidato pode participar do pleito, ainda que tenha vencido as convenções internas de seu partido.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

A prestação de contas relativamente ao uso de bem móvel em ...

Resumos relacionados

Apuração no Direito Eleitoral: conceito, etapas e dúvidas comuns

Registro de Candidatura no Direito Eleitoral para Concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas