Considerando o princípio da supremacia constitucional e
sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro,
assinale a afirmativa CORRETA:

Question

Considerando o princípio da supremacia constitucional e
sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro,
assinale a afirmativa CORRETA:  Alternativa A: As normas constitucionais dependem da legislação
infraconstitucional para adquirir posição hierárquica
superior. Ou Alternativa B: A supremacia constitucional impede modificações no
texto da Constituição por meio de emendas
aprovadas pelo Poder Legislativo.  Ou Alternativa C: A Constituição ocupa posição superior no sistema
jurídico porque pode ser alterada por procedimento
legislativo ordinário. Ou Alternativa D: As leis posteriores ao texto constitucional possuem
presunção de validade afastada pela ausência de
controle jurisdicional. Ou Alternativa E: A supremacia da Constituição fundamenta a
necessidade de compatibilidade das normas
infraconstitucionais com os comandos
constitucionais.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [E] A supremacia da Constituição fundamenta a
necessidade de compatibilidade das normas
infraconstitucionais com os comandos
constitucionais.

Considerando o princípio da supremacia constitucional e sua...

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