Em vistoria a uma obra pública de médio porte, o técnico de segurança identificou a ausência de linha de vida para trabalhadores atuando em altura superior a 2 metros, além da inexistência de guarda-corpos nas periferias da edificação. O engenheiro fiscal do município foi acionado para avaliar a conformidade com a legislação de segurança vigente. Considerando a segurança do trabalho e saúde ocupacional, assinale a alternativa correta.