A respeito dos direitos socioassistenciais assegurados na o...
( ) Direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas. ( ) Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida espera e de acordo com a necessidade.