Pela primeira vez, o Brasil contava com um único órgão que ...
Gabarito comentado
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Gabarito: Alternativa B
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a estrutura institucional da Previdência Social no Brasil após a criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), em 1966. O aluno precisa conhecer os órgãos que, à época, compunham o sistema previdenciário centralizado, fundamental para entender a evolução da previdência até os dias atuais.
2. Resumo teórico
Com a criação do INPS (Decreto nº 60.501/1967), houve centralização das antigas Caixas de Aposentadorias e Pensões e dos Institutos de Aposentadorias e Pensões. Foram integrados ao sistema previdenciário órgãos como o DNPS (responsável pela supervisão), o CRPS (que analisa recursos administrativos), as JRPS (Juntas de Recurso para processos em primeira instância) e o Serviço Atuarial (cálculo e análise de riscos). Essas estruturas foram fundamentais para a gestão e fiscalização dos benefícios previdenciários.
(Fonte: Decreto nº 60.501/1967; Manual de Serviço Social na Previdência Social – CFESS/2012)
3. Justificativa da alternativa correta
Alternativa B é a correta porque cita todos os órgãos que de fato integravam o sistema previdenciário após a reforma de 1966: DNPS, CRPS, JRPS e o Serviço Atuarial. Todos tinham funções administrativas e de julgamento de processos relacionados à previdência, conforme definido na legislação da época.
4. Análise das alternativas incorretas
Alternativa A: Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil não faziam parte da estrutura centralizada da previdência social; ambos são instituições financeiras, não órgãos previdenciários.
Alternativa C: INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário são órgãos ligados à reforma agrária, sem vínculo direto com a gestão previdenciária.
Alternativa D: BNDES e Correios (ECT) não participaram da administração da previdência. O BNDES é voltado a financiamento de desenvolvimento econômico, e a ECT à comunicação postal.
5. Estratégias para interpretação
Leia atentamente termos específicos como "integravam o sistema previdenciário". Desconfie de alternativas que citam bancos, órgãos de reforma agrária ou empresas sem vínculo previdenciário. Priorize aquelas que mencionam conselhos, juntas ou departamentos administrativos ligados ao tema.
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