O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolesce...

Alternativa Correta: A

O tema central da questão é o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), um importante mecanismo para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse sistema é crucial para a promoção e defesa dos direitos fundamentais dos menores no Brasil.

O SGDCA funciona por meio da integração e articulação entre diferentes setores da sociedade, como o Estado, famílias e a sociedade civil. Essas entidades trabalham em conjunto para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Entre os principais atores estão conselheiros tutelares, promotores, juízes das Varas da Infância e Juventude, defensores públicos, educadores sociais, entre outros.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A descreve corretamente a composição e a função do SGDCA. Ela destaca a colaboração entre o Estado, as famílias e a sociedade civil, mencionando os diversos profissionais que trabalham para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Este alinhamento com o ECA e a descrição precisa dos atores envolvidos fazem desta a resposta correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Esta opção menciona o Benefício de Prestação Continuada e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que são componentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas não são o foco principal do SGDCA. Além disso, inclui policiais das delegacias normais, o que não reflete o foco em delegacias especializadas para crianças e adolescentes.

Alternativa C: Foca na "diplomação dos vulneráveis", o que não é uma prática do SGDCA. O atendimento exclusivo pelo Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) também não é parte central do SGDCA, que envolve uma variedade de serviços integrados.

Alternativa D: Afirma que o papel do SGDCA é exclusivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do CREAS, o que é incorreto, pois o SGDCA envolve uma ampla gama de atores e serviços, além desses mencionados.

Para resolver questões como esta, é importante conhecer bem o ECA e entender como o SGDCA está estruturado para promover os direitos da criança e do adolescente. Lembre-se de identificar os componentes chave e a função de cada entidade envolvida.

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Ga. A alternativa mais completa e menos absurda!