Tema central – PNAB e atribuições do médico na Atenção Básica: A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB – Portaria MS nº 2.436/2017) define o papel do médico na Atenção Primária à Saúde (APS): cuidado integral da população adscrita, coordenação do cuidado, responsabilização longitudinal, estratificação de risco de condições crônicas, e articulação com a rede (encaminhamento/contrarreferência), inclusive indicando internação quando necessário.

Alternativa correta: E (I, II, III e IV)

I – Corresponde ao cuidado clínico integral das pessoas e famílias adscritas, com promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, alinhado aos atributos de acessibilidade, vínculo e longitudinalidade (PNAB; Starfield, Primary Care).

II – A estratificação de risco e a elaboração de plano de cuidados compartilhado com a equipe são centrais no manejo de crônicos (HAS, DM, DPOC etc.), permitindo seguimento proativo e metas terapêuticas individualizadas (linhas de cuidado do MS).

III – O médico deve encaminhar conforme fluxos locais e manter a responsabilização pelo seguimento do plano terapêutico, garantindo a contrarreferência e a continuidade do cuidado (função de coordenação na APS – PNAB).

IV – É atribuição indicar internação hospitalar ou internação domiciliar (Atenção Domiciliar/Programa Melhor em Casa), mantendo acompanhamento e articulando a rede para transições seguras de cuidado (PNAB; Diretrizes de Atenção Domiciliar/MS).

Por que as demais alternativas estão incorretas?

A (I e II): omite a coordenação com a rede e a possibilidade de indicar internação (itens III e IV), ambos previstos na PNAB.

B (II e III): exclui a atenção clínica integral à população adscrita e a indicação de internação (I e IV), que são competências nucleares.

C (I, II e III): ignora a atribuição de indicar internação (IV), importante na gestão de casos complexos.

D (I, III e IV): desconsidera a estratificação de risco e o plano de cuidados compartilhado (II), fundamentais no cuidado a crônicos.

Estratégia de prova: Identifique palavras-chave da APS: adscrição, longitudinalidade, coordenação do cuidado, estratificação de risco e responsabilização. Sempre que o enunciado combinar “encaminhar” com “manter acompanhamento”, lembre-se da contrarreferência e da coordenação pela APS. “Internação domiciliar” é atribuição articulada com o serviço de AD.

Referências essenciais: Ministério da Saúde. PNAB – Portaria nº 2.436/2017; Diretrizes da Atenção Domiciliar/Programa Melhor em Casa (MS); Starfield B. Primary Care: Balancing Health Needs, Services, and Technology.

Gabarito: E

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A questão aborda as atribuições dos médicos no contexto da Política Nacional de Atenção Básica, e a resposta correta é a alternativa E, que afirma que todos os itens (I, II, III e IV) estão corretos. Aqui está o porquê: I - Realizar a atenção à saúde às pessoas e famílias sob sua responsabilidade é uma atribuição fundamental do médico na Atenção Básica, pois ele é o profissional de referência para os usuários em seu território, devendo prestar assistência integral e contínua. II - Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe, é uma prática que visa organizar o cuidado de maneira mais efetiva, possibilitando o gerenciamento dos casos que demandam mais atenção. III - Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito, é uma atribuição que assegura a integralidade do cuidado mesmo quando é necessário o envolvimento de outros níveis de atenção à saúde. IV - Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa, é uma atribuição do médico que garante a continuidade do cuidado à saúde do paciente, independentemente do local em que ele esteja recebendo a atenção necessária. Portanto, todas as atribuições listadas na questão são consistentes com as responsabilidades dos médicos no âmbito da Atenção Básica, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, que orienta a organização e o funcionamento dos serviços de saúde neste nível de atenção.