A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), de acordo com a...
I. controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
II. incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
III. acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
IV. recuperação de áreas degradadas. V. educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade.
Dentre os itens I, II, III, IV e V citados, constituem princípios da PNMA: