Considere a situação de cinco estudantes regularmente matric...
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Ano: 2026
Banca:
FAURGS
Órgão:
IF-SC
Prova:
FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Educação Física |
Q4347752
Legislação Federal
Considere a situação de cinco estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), em cursos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Com base estrita nas disposições vigentes da Lei nº 9.394/1996 (LDB) relativas à facultatividade da prática da educação física, assinale a alternativa que apresenta o estudante que NÃO atende aos critérios legais para solicitar tal dispensa.