Tema central: Responsabilidade ética do fisioterapeuta sobre a equipe sob sua direção. O Código de Ética estabelece que o fisioterapeuta responde técnica e eticamente pelos serviços prestados sob sua chefia, incluindo atos que delega e supervisiona.

Gabarito: E (errado)

Justificativa da alternativa correta (E): A afirmação é falsa porque, segundo o Código de Ética da Fisioterapia, o profissional tem o dever de supervisionar e responder pelo desempenho técnico do pessoal sob sua direção. Isso inclui garantir qualificação, orientar, não delegar atos privativos a não habilitados e adotar medidas para corrigir falhas. Em termos éticos e administrativos, há responsabilidade direta pelos seus atos e responsabilidade pelos atos delegados ou supervisionados.

Base normativa: Resolução COFFITO nº 424/2013 (Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia) – dispositivos sobre deveres, delegação e supervisão técnica; Resolução COFFITO nº 316/2006 (Código de Ética da Terapia Ocupacional). Ambas reforçam que o responsável técnico/chefe responde pelos serviços realizados sob sua direção.

Estratégia de prova: desconfie de expressões absolutas como “não é responsável” ou “sempre/nunca”. Em ética profissional da saúde, é frequente a existência de responsabilidade compartilhada (cada profissional responde por seus atos) e, simultaneamente, responsabilidade do supervisor pelo que é delegado e realizado sob sua chefia.

Análise das alternativas:

E (errado) – correta no julgamento: A proposição vai contra o Código de Ética: o fisioterapeuta é responsável pelo desempenho técnico do pessoal sob sua direção, devendo supervisionar, orientar e responder por atos delegados dentro dos limites legais.

C (certo) – incorreta: Embora cada membro da equipe tenha suas próprias responsabilidades, isso não exclui a responsabilidade do fisioterapeuta que dirige/supervisiona. Afirmar que “não é responsável” contraria o dever ético de supervisão e a responsabilidade técnica prevista nas normas do COFFITO.

Exemplo prático: Se um estagiário aplica um recurso terapêutico de forma inadequada por falta de orientação e supervisão, o supervisor responde eticamente e administrativamente pela falha, além da responsabilidade individual do executante.

Resumo para memorizar: “Quem dirige, supervisiona e responde.” O fisioterapeuta não pode se eximir da responsabilidade técnica sobre sua equipe.

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