O Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (Nugedis), do
Instituto Federal de Alagoas (Ifal), foi instituído pela Resolução
nº 116/2023.
Dentre as diversas regras vigentes sobre o Núcleo, assinale a
alternativa correta.

Question

O Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (Nugedis), do
Instituto Federal de Alagoas (Ifal), foi instituído pela Resolução
nº 116/2023.
Dentre as diversas regras vigentes sobre o Núcleo, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O Nugedis atuará, exclusivamente, no âmbito institucional
interno, assessorando, quando solicitado, os setores do Ifal.  Ou Alternativa B: Para a consolidação e o fortalecimento da atuação dos
Núcleos, anualmente, deve ser reservado 1% (um por cento)
do orçamento do Campus, e destinado ao Nugedis. Ou Alternativa C: Após a constituição do Nugedis, os/as integrantes deverão
eleger o/a Coordenador/a, o/a Vice-Coordenador/a e o/a
Secretário/a, que não poderão ser servidores/as do Ifal. Ou Alternativa D: O Nugedis atuará de forma impositiva, estimulando,
promovendo e executando ações voltadas às temáticas de
gênero, de diversidade e de sexualidade nos Campi do Ifal.  Ou Alternativa E: A composição da equipe do Nugedis dar-se-á por meio de
eleição, devendo ter, no mínimo, sete integrantes, dos quais
dois assumam, obrigatória e respectivamente, a
Coordenação e a Vice-Coordenação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Para a consolidação e o fortalecimento da atuação dos
Núcleos, anualmente, deve ser reservado 1% (um por cento)
do orçamento do Campus, e destinado ao Nugedis. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a única alternativa que reproduzia o comando do art. 16 sobre a reserva anual de 1% do orçamento do Campus ao Nugedis.Tema central: Regras do NugedisAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe a atuação do Nugedis a âmbito exclusivamente interno e a assessoramento quando solicitado. Segundo o art. 1º, §1º, a atuação é propositiva e consultiva, com estímulo, promoção e execução de ações, e a base ainda indica integração com a comunidade externa.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao comando normativo expresso do art. 16 da Resolução nº 116/2023-CONSUP/IFAL. O critério aqui é objetivo: a norma determina, para consolidação e fortalecimento da atuação dos Núcleos, a reserva anual de 1% do orçamento do Campus, destinado ao Nugedis.CErradaEstá errada na parte final. Embora o art. 7º preveja eleição de coordenador/a, vice-coordenador/a e secretário/a após a constituição do núcleo, esses ocupantes devem necessariamente ser servidores/as do Ifal, e não pessoas que não possam ser servidoras.DErradaEstá errada porque troca a qualificação da atuação. A norma não fala em atuação impositiva; o art. 1º, §1º, estabelece atuação propositiva e consultiva.EErradaEstá errada por dois motivos concretos: a composição da equipe não se dá por eleição, mas por livre adesão, e o número mínimo previsto no art. 4º é de cinco integrantes, não sete. A eleição existe apenas para os cargos internos após a constituição.Pegadinha da questãoA questão misturou regras diferentes da resolução: forma de ingresso no núcleo, eleição dos cargos internos, requisito funcional dos eleitos, tipo de atuação e número mínimo de integrantes. Quem confundisse livre adesão com eleição ou 'propositiva e consultiva' com 'impositiva' cairia nas incorretas.Dica para questões semelhantesQuando uma alternativa reproduz literalmente um artigo da norma, ela prevalece sobre opções com paráfrases alteradas.Separe sempre composição do núcleo e escolha de cargos: integrantes por livre adesão; coordenação, vice e secretaria por eleição após a constituição.Em normas institucionais, trocas de termos como 'propositiva e consultiva' por 'impositiva' mudam o sentido jurídico e invalidam a alternativa.Confira números mínimos e requisitos funcionais exatamente como a norma fixa; aqui, são cinco integrantes e os cargos internos devem ser ocupados por servidores/as do Ifal.

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O Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (Nugedis), do ...

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Gabarito: B

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