A respeito do Estatuto do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e do
Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (Nugedis), do Ifal,
é correto afirmar que

Question

A respeito do Estatuto do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e do
Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (Nugedis), do Ifal,
é correto afirmar que Alternativa A: são atos normativos que regem o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas o Estatuto, o
Regimento Geral, as Resoluções do Conselho Superior e os
Atos da Reitoria. Ou Alternativa B: só haverá um único Núcleo de Gênero, Diversidade e
Sexualidade para todos os Campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. Ou Alternativa C: não poderão integrar o Núcleo de Gênero, Diversidade e
Sexualidade (Nugedis), do Instituto Federal de Alagoas,
representantes da comunidade externa. Ou Alternativa D: a Reitoria é o órgão máximo do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. Ou Alternativa E: o Conselho Superior, de caráter consultivo, é órgão de apoio
ao processo decisório da Reitoria.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] são atos normativos que regem o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas o Estatuto, o
Regimento Geral, as Resoluções do Conselho Superior e os
Atos da Reitoria. Gabarito: AFundamento decisivo: Regimento Geral do IFAL, art. 13: "Art. 13. O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, cuja competência consta a seguir:"; Resolução nº 116/2023-CONSUP/IFAL, art. 3º: "Art. 3º Em cada Campus será constituído um Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade."; Resolução nº 116/2023-CONSUP/IFAL, art. 5º: "Art. 5º Poderão tornar-se integrantes do Nugedis docentes, técnicos/as administrativos/as, estudantes e comunidade externa, designados/as por Portaria emitida pelo/a Diretor/a Geral de cada Campus." Essas normas afastam as alternativas B, C, D e E e preservam como correta a alternativa A.Tema central: Estrutura normativa do IFALAnálise das alternativasACertaA alternativa A coincide com a disciplina normativa interna do IFAL sobre os atos normativos institucionais que regem a autarquia: Estatuto, Regimento Geral, Resoluções do Conselho Superior e Atos da Reitoria. Pela base fornecida, é a única opção compatível com a organização normativa do IFAL.BErradaEstá errada porque a Resolução nº 116/2023-CONSUP/IFAL, art. 3º, dispõe literalmente: "Art. 3º Em cada Campus será constituído um Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade." Logo, a estrutura do Nugedis é descentralizada por campus, e não única para todo o IFAL.CErradaEstá errada porque a Resolução nº 116/2023-CONSUP/IFAL, art. 5º, admite expressamente a participação da comunidade externa: "Art. 5º Poderão tornar-se integrantes do Nugedis docentes, técnicos/as administrativos/as, estudantes e comunidade externa..." Portanto, não existe a vedação afirmada na alternativa.DErradaEstá errada porque o Regimento Geral do IFAL, art. 13, qualifica o Conselho Superior, e não a Reitoria, como órgão máximo da instituição: "Art. 13. O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas..." O erro é de posição institucional e competência.EErradaEstá errada porque o Conselho Superior não é mero órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria, nem possui caráter apenas consultivo. O Regimento Geral do IFAL, art. 13, o define como "de caráter consultivo e deliberativo" e, além disso, como "órgão máximo" do IFAL. A alternativa reduz indevidamente sua natureza jurídica e inverte a hierarquia institucional.Pegadinha da questãoA banca explorou confusões de literalidade normativa: tratar o Conselho Superior como se fosse apenas consultivo ou subordinado à Reitoria, e supor que o Nugedis fosse único para toda a instituição ou fechado à comunidade externa.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de estrutura institucional, confira primeiro quem a norma chama de órgão máximo; isso elimina erros de hierarquia.Se a alternativa trouxer palavras como "único", "só", "não poderão", confronte com a redação literal do ato normativo, porque a exclusão costuma ser o ponto decisivo.Em normas internas de autarquias e institutos, diferencie órgão consultivo, deliberativo e executivo; a banca costuma trocar essas naturezas.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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