organiza os conhecimentos escolares e as experiências educativas previstas pela instituição, articulando componentes curriculares, objetivos formativos e aspectos definidos no projeto pedagógico da escola.

corresponde às experiências planejadas de ensino desenvolvidas pela escola, articulando conhecimentos científicos e culturais, com organização centrada nos componentes curriculares formais e complementada por ações educativas adicionais. 

constitui um conjunto de valores e práticas que produz e socializa significados, contribui para a construção das identidades dos estudantes, considera seus contextos e integra diferentes tempos, espaços e práticas educativas. 

representa uma referência para a organização pedagógica escolar, estabelecendo relações entre conhecimentos, planejamento docente, matriz curricular e demais elementos estruturantes do trabalho educativo.