O artigo 16 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e d...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Inglês |

Q3565884 Pedagogia

O artigo 16 da Lei n^o 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura o direito à liberdade para crianças e adolescentes. Um dos aspectos compreendidos na lei é o direito de

crença e culto religioso, desde que manifestados no interior dos templos ou espaços próprios.

brincar, exclusivamente para as crianças, e de praticar esportes, para os adolescentes.

ir e vir irrestritamente em espaços públicos ou comunitários.

participar da vida política, na forma da lei.

solicitar, por conta própria, a emancipação legal dos pais.

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