I. Processo pedagógico destinado a oportunizar ao aluno supe...
II. Oportunidade de promoção ao aluno ao final do ano letivo, ou ao final de cada semestre letivo, para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, por meio de um processo de avaliação da aprendizagem com caráter substitutivo da média anual ou semestral.
Os trechos I e II referem-se, respectivamente, às modalidades de