Para compreender a questão apresentada, vamos analisar os elementos fundamentais do enunciado e da legislação mencionada. O tema central é o Sistema Único de Saúde (SUS) e suas diretrizes operacionais aplicadas ao subsistema de atenção à saúde indígena, conforme disposto na Lei n.º 9.836/1999, que foi incorporada à Lei n.º 8.080/1990.

A Lei n.º 8.080/1990 é a base legal que regulamenta o SUS no Brasil, estabelecendo princípios como a descentralização, hierarquização e regionalização dos serviços de saúde. O subsistema de atenção à saúde indígena deve seguir essas diretrizes, garantindo que a assistência à saúde dos povos indígenas seja organizada de forma integrada e respeitosa às especificidades culturais dessas populações.

O item julgado na questão afirma que, assim como o SUS, o subsistema de atenção à saúde indígena deve ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado. Essa afirmação está correta, pois reflete os princípios organizativos estabelecidos pela legislação vigente.

Exemplo prático: Considere uma comunidade indígena que vive em uma região remota. A estrutura de saúde deve ser organizada de forma que os serviços básicos estejam disponíveis localmente, enquanto os casos mais complexos podem ser encaminhados para centros de saúde mais especializados, seguindo uma lógica de hierarquização e regionalização. Isso assegura que a assistência à saúde seja eficiente e acessível, respeitando as diretrizes do SUS.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa "C" está correta porque a legislação estabelece que o subsistema de atenção à saúde indígena deve seguir os mesmos princípios do SUS, que são descentralização, hierarquização e regionalização. Esses princípios são fundamentais para garantir uma cobertura de saúde eficiente e adaptada às necessidades específicas das populações indígenas.

Como se trata de uma questão do tipo "Certo ou Errado", não há necessidade de analisar outras alternativas. O importante é entender que o enunciado está de acordo com a legislação.

Dica: Para evitar pegadinhas, sempre verifique se os princípios básicos de organização do SUS estão sendo aplicados corretamente em diferentes contextos, como no caso da saúde indígena.

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O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

certo

o sistema voltado para os indígenas é muito semelhante ao SUS, pois é um subsistema do SUS

GABARITO: CERTO

Art. 19-G, lei 8.080. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como no SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.