Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa corr...

Questões de assuntos semelhantes

• O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, sendo os herdeiros da vítima ilegítimos para ajuizar ou...
• Quanto à responsabilidade civil, NÃO é correto afirmar: 
• É possível a Teodoro obter judicialmente indenização por danos materiais e morais em conseqüência dos maus-tratos sofridos na prisão, uma vez que é...
• A responsabilidade do Estado aplica-se a todas as funções públicas, não estando restritas apenas a danos decorrentes de atos ...
• Antônio, que não possuía descendente nem ascendente e era casado com Maria pelo regime da comunhão parcial de bens, era motorista da...