A ética no serviço público pressupõe que o exercício da
função estatal permaneça subordinado ao interesse coletivo
e aos princípios da administração pública. Nesse contexto,
evidencia postura compatível com a ética pública a conduta
de atuar com

Question

A ética no serviço público pressupõe que o exercício da
função estatal permaneça subordinado ao interesse coletivo
e aos princípios da administração pública. Nesse contexto,
evidencia postura compatível com a ética pública a conduta
de atuar com Alternativa A: imparcialidade, transparência e responsabilidade diante
dos interesses da coletividade. Ou Alternativa B: observância hierárquica, preservação institucional e
alinhamento funcional estratégico. Ou Alternativa C: discricionariedade administrativa, racionalidade técnica
e estabilidade organizacional.  Ou Alternativa D: prioridade gerencial, eficiência operacional e proteção
aos processos decisórios internos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] imparcialidade, transparência e responsabilidade diante
dos interesses da coletividade. Gabarito: AFundamento decisivo: O Código orienta a função ao bem comum. Como o enunciado pede atuação subordinada ao interesse coletivo, decide a alternativa que explicita esse vínculo, levando à A.Tema central: Ética e interesse coletivoAnálise das alternativasACertaA alternativa A traduz deveres e vedações do Código: imparcialidade corresponde à vedação de interferência de interesses pessoais no tratamento funcional; transparência corresponde à publicidade, ressalvado o sigilo legal; e responsabilidade se concretiza na exigência de prestação de contas. Esses elementos, vinculados aos interesses da coletividade, sustentam a resposta. Trata-se de correspondência conceitual com o Decreto, não de reprodução literal de uma enumeração.BErradaObservância hierárquica, preservação institucional e alinhamento funcional concentram-se na adequação à organização, sem demonstrar compromisso com a coletividade. Além disso, o respeito à hierarquia não é incondicional: o Código conjuga cumprimento de ordens legais com possibilidade de representação contra comprometimento indevido. Portanto, alinhamento institucional não basta para evidenciar a postura ética solicitada.CErradaDiscricionariedade, racionalidade técnica e estabilidade organizacional são atributos de decisão e organização administrativa. Não demonstram, isoladamente, que a atuação esteja orientada ao bem comum, finalidade exigida pelo Código e decisiva na questão. A alternativa é insuficiente para o critério solicitado, não necessariamente ilícita.DErradaPrioridade gerencial, eficiência operacional e proteção dos processos internos enfatizam o funcionamento administrativo, mas não explicitam responsabilidade perante a coletividade. O Código exige rendimento, porém também proíbe finalidade estranha ao interesse público, mesmo quando observadas as formalidades legais. Assim, eficiência e proteção interna não substituem finalidade pública.Pegadinha da questãoConfundir atributos administrativos positivos com prova suficiente de compromisso ético com a coletividade. B, C e D não são necessariamente antiéticas; apenas não evidenciam a orientação coletiva exigida com a mesma precisão de A.Dica para questões semelhantesQuando a questão exigir compromisso ético com a coletividade, verifique se a conduta demonstra finalidade pública, e não apenas organização ou desempenho administrativo.Não trate hierarquia ou eficiência como garantias autônomas de eticidade: a primeira é condicionada, e a segunda não dispensa o interesse público.Diferencie correspondência conceitual de reprodução literal do Código: os termos da alternativa podem traduzir deveres e vedações sem formar uma classificação expressa na norma.

A ética no serviço público pressupõe que o exercício da fun...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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