Durante a execução da rota, um dos estudantes informa
ao motorista que um colega permanece com parte do corpo
para fora da janela do ônibus em movimento. Ao mesmo
tempo, aproxima-se um trecho sinuoso da estrada, com
circulação de veículos em sentido contrário. Considerando
simultaneamente os deveres do condutor, a segurança no
transporte escolar e os princípios da prevenção de
acidentes, assinale a alternativa correta.

Question

Durante a execução da rota, um dos estudantes informa
ao motorista que um colega permanece com parte do corpo
para fora da janela do ônibus em movimento. Ao mesmo
tempo, aproxima-se um trecho sinuoso da estrada, com
circulação de veículos em sentido contrário. Considerando
simultaneamente os deveres do condutor, a segurança no
transporte escolar e os princípios da prevenção de
acidentes, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O motorista deve aguardar o término da viagem para
advertir o estudante, evitando qualquer interrupção do trajeto.  Ou Alternativa B: O motorista deve reduzir a velocidade apenas se houver
fiscalização de trânsito na via. Ou Alternativa C: O motorista deve prosseguir normalmente, pois a
responsabilidade pela postura do estudante é exclusivamente
da família.  Ou Alternativa D: Sempre que as condições permitirem, o motorista deve
parar o veículo em local seguro, orientar imediatamente o
estudante sobre o comportamento de risco e somente
prosseguir após assegurar que todos estejam viajando em
condições seguras. Ou Alternativa E: A situação somente exige intervenção caso o estudante
coloque completamente o corpo para fora da janela.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Sempre que as condições permitirem, o motorista deve
parar o veículo em local seguro, orientar imediatamente o
estudante sobre o comportamento de risco e somente
prosseguir após assegurar que todos estejam viajando em
condições seguras. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 28: "O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito." Diante de estudante com parte do corpo para fora da janela, somado à aproximação de trecho sinuoso com veículos em sentido contrário, esse dever legal impõe intervenção imediata do motorista e, se as condições permitirem, parada em local seguro antes de prosseguir.Tema central: Segurança no transporte escolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque posterga a providência para o fim da viagem, mantendo risco concreto durante o deslocamento. Isso contraria o art. 28 do CTB, que exige atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito a todo momento, e não apenas depois de cessada a circulação.BErradaEstá errada porque vincula a redução da velocidade à existência de fiscalização. O critério jurídico correto é outro: o art. 29, II, do CTB determina que o condutor considere a velocidade e as condições do local e da circulação. Trecho sinuoso com veículos em sentido contrário exige cautela independentemente de agente fiscalizador.CErradaEstá errada porque exclui o dever jurídico próprio do motorista e transfere a responsabilidade exclusivamente à família. A base é expressa ao afirmar que, no transporte escolar, o condutor tem dever direto de prevenir situação perigosa no veículo em movimento, à luz do art. 28 do CTB e do regime de segurança do transporte escolar.DCertaA alternativa D é a única compatível com o dever permanente de cuidado do condutor previsto no art. 28 do CTB e com a exigência de adequar a condução às condições da via e da circulação, nos termos do art. 29, II, do CTB. Há risco concreto e atual no interior do veículo, e o contexto de trecho sinuoso com tráfego em sentido contrário reforça a necessidade de cautela imediata. Embora o CTB não traga dispositivo com a redação literal de "parar, orientar e só prosseguir após assegurar condições seguras", a base indica que essa é a interpretação fiel dos deveres gerais de segurança aplicados ao transporte escolar.EErradaEstá errada porque exige risco extremo para só então haver intervenção. O dever de cuidado nasce com a situação de risco relevante já configurada pela exposição parcial do corpo para fora da janela. Pelo art. 28 do CTB, não se pode esperar agravamento máximo da conduta para agir.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre manter a rota e cumprir o dever principal do condutor. Também induziu ao erro ao sugerir que a ação só seria exigível com fiscalização, com responsabilidade exclusiva da família ou apenas diante de risco extremo.Dica para questões semelhantesEm transporte escolar, risco atual no interior do veículo exige providência imediata do condutor; adiar a intervenção tende a violar o art. 28 do CTB.Para eliminar alternativas sobre velocidade e condução, verifique se o critério usado é jurídico: condições da via, da circulação e do risco, e não presença de fiscalização.Quando a questão atribuir a segurança exclusivamente a terceiros, confronte com o dever legal próprio do motorista de manter domínio do veículo e adotar cuidados indispensáveis.

Durante a execução da rota, um dos estudantes informa ao mo...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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