Durante o transporte de um paciente, o Motorista da ambulância percebe uma falha mecânica que obriga a parada imediata do veículo no leito viário. De acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, qual deve ser a conduta CORRETA do Motorista nessa situação?

Question

A

Permanecer no veículo aguardando auxílio, sem necessidade de qualquer procedimento adicional.

B

Acionar apenas o pisca-alerta, dispensando outra forma de advertência na via.

C

Remover o veículo do local apenas após a chegada da autoridade de trânsito competente.

D

Providenciar imediatamente a sinalização de advertência do local, conforme estabelecido pelo CONTRAN.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Alternativa [D] Providenciar imediatamente a sinalização de advertência do local, conforme estabelecido pelo CONTRAN. Gabarito: DFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 46 (Lei nº 9.503/1997): “Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.” Como o enunciado descreve falha mecânica que obriga a parada imediata da ambulância no leito viário, incide exatamente essa regra, o que torna correta a alternativa que impõe a sinalização imediata conforme o CONTRAN.Tema central: Sinalização em parada emergencialAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Permanecer no veículo aguardando auxílio, sem adotar outra providência, contraria o requisito legal do art. 46 do CTB, que impõe sinalização imediata de advertência quando há imobilização emergencial no leito viário.BErradaIncorreta. A alternativa reduz indevidamente a sinalização ao simples acionamento do pisca-alerta. O art. 46 do CTB exige sinalização na forma estabelecida pelo CONTRAN, e a base indica que essa disciplina não se limita ao pisca-alerta, prevendo também triângulo de sinalização ou equipamento similar.CErradaIncorreta. Cria condição não prevista em lei ao vincular a providência à chegada da autoridade de trânsito. O art. 46 do CTB exige atuação imediata do condutor, sem depender de autorização ou presença prévia da autoridade.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o dever jurídico imposto pelo art. 46 do CTB: diante da imobilização temporária do veículo no leito viário em situação de emergência, o condutor deve providenciar imediatamente a sinalização de advertência. A própria lei remete a forma dessa sinalização ao CONTRAN, de modo que a providência exigida não é facultativa nem pode ser adiada.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre sinalização de advertência completa e mero pisca-alerta, além da falsa ideia de que, por se tratar de ambulância, o dever geral de sinalização poderia ser dispensado.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar imobilização emergencial no leito viário, procure a regra do dever imediato de sinalizar.Quando a lei disser “na forma estabelecida pelo CONTRAN”, descarte alternativas que tratem a providência como mínima, isolada ou facultativa.Elimine opções que adiem a providência legal para momento posterior ou a condicionem à chegada da autoridade.

Durante o transporte de um paciente, o Motorista da ambulânc...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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