Comentário de Gabarito – Resolução nº 1.194/2013 (Capacitação dos Servidores)

Interpretação e Tema:
O enunciado cobra do candidato o conhecimento dos tipos de capacitação previstos para servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme a Resolução nº 1.194/2013. Exige do candidato distinguir corretamente os termos técnicos relacionados à capacitação.

Legislação Aplicável:
A Resolução nº 1.194/2013, em seu Art. 2º, inciso II, define os tipos de capacitação, citando:

• Integração
• Adaptação
• Aperfeiçoamento

"De renovação" não está previsto como tipo de capacitação na resolução.

Análise das Alternativas:

A) Integração:
Correta segundo a resolução, corresponde à integração do servidor no ambiente de trabalho com informações institucionais.

B) Adaptação:
Correta, visa preparar o servidor a novas funções diante de mudanças tecnológicas, exatamente como previsto no texto legal.

C) Aperfeiçoamento:
Correta, objetiva atualizar e ampliar conhecimentos técnicos, conforme determina expressamente a resolução.

D) De renovação:
Alternativa correta (gabarito): Não está prevista na Resolução nº 1.194/2013 como tipo de capacitação formal. O texto sugere atividades de pós-graduação (graduação, especialização, mestrado, doutorado), enquanto a norma descreve treinamentos internos, adaptação e aperfeiçoamento, sem incluir titulações acadêmicas como modalidades de capacitação institucional.

Exemplo prático:
Um servidor recém-contratado passa por atividades de integração. Se transferido para setor de tecnologia, realiza capacitação de adaptação. Cursos para atualização periódica das funções já exercidas são de aperfeiçoamento.

Pegadinha:
A redação da alternativa D pode confundir o candidato por utilizar termos relacionados ao desenvolvimento intelectual, mas não é o conceito de “capacitação” adotado pela norma!

Dica estratégica:
Em questões sobre legislação local, atente-se sempre à literalidade da norma!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!