Política Nacional de Atenção Básica regida pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, em seu art. 2º,
diz que: A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem
promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e
vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada
com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais equipes assumem
responsabilidade sanitária. Sobre o assunto, são atribuições do profissional médico que atua na Atenção
Básica, exceto:

Question

Política Nacional de Atenção Básica regida pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, em seu art. 2º,
diz que: A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem
promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e
vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada
com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais equipes assumem
responsabilidade sanitária. Sobre o assunto, são atribuições do profissional médico que atua na Atenção
Básica, exceto: Alternativa A: Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado, ou
necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros); em conformidade
com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores
(federal, estadual, municipal, ou Distrito Federal), observadas as disposições legais da profissão. Ou Alternativa B: Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no
território, junto aos demais membros da equipe.  Ou Alternativa C: Praticar cuidado individual, familiar e dirigido a pessoas, famílias e grupos sociais, visando propor intervenções que
possam influenciar os processos saúde-doença individual, das coletividades e da própria comunidade. Ou Alternativa D: Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE, em conjunto com os outros membros da
equipe.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Praticar cuidado individual, familiar e dirigido a pessoas, famílias e grupos sociais, visando propor intervenções que
possam influenciar os processos saúde-doença individual, das coletividades e da própria comunidade. Gabarito: CFundamento decisivo: A PNAB 2017 distingue atribuições específicas do médico das atribuições comuns a todos os profissionais da equipe. No enunciado, A e B correspondem ao rol específico do médico e D integra o rol comum da equipe; já C traz exatamente uma atribuição comum, não específica do médico. Como a questão pede a exceção entre as atribuições do profissional médico, a alternativa correta é C.Tema central: Atribuições na PNABAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque a PNAB 2017 inclui expressamente essa descrição no rol de atribuições específicas do médico: realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado, no domicílio e em espaços comunitários, conforme protocolos, diretrizes clínicas e normas técnicas. Portanto, não pode ser a exceção.BErradaEstá errada como resposta porque também corresponde a atribuição específica do médico na PNAB 2017: realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para pessoas com condições crônicas no território, em conjunto com os demais membros da equipe. O fato de envolver atuação compartilhada não retira sua previsão expressa no bloco do médico.CCertaA alternativa C está correta como exceção porque descreve uma atribuição comum a todos os profissionais da equipe de Atenção Básica: praticar cuidado individual, familiar e dirigido a pessoas, famílias e grupos sociais, com intervenções sobre os processos saúde-doença individual e coletivo. O ponto técnico não é se o médico pode ou de fato realiza essa atividade, mas sim que, na PNAB 2017, essa redação não aparece como atribuição específica do médico. Por isso, diante do comando da questão, C é a resposta sustentada pelo texto normativo.DErradaA PNAB 2017 traz essa formulação no rol de atribuições comuns aos profissionais da equipe de Atenção Básica: planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE, em conjunto com os outros membros da equipe. Não é atribuição específica do médico; porém, no conjunto de alternativas, a exceção cobrada pelo enunciado é C.Pegadinha da questãoA banca misturou atribuições específicas do médico com atribuições comuns da equipe e explorou a confusão entre “atividade que o médico realiza” e “atividade listada como atribuição específica do médico” na PNAB 2017; além disso, a alternativa D aumenta a ambiguidade por também pertencer ao bloco comum da equipe.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a PNAB, primeiro identifique se ela está cobrando atribuições comuns da equipe ou atribuições específicas por categoria profissional.Não use como critério o que o médico faz na prática; use o que está classificado no texto normativo como atribuição específica do médico.Em alternativas muito amplas sobre cuidado individual, familiar e comunitário, suspeite de atribuição comum da equipe.Se a redação trouxer consultas clínicas, pequenos procedimentos, atenção domiciliar indicada ou estratificação de risco com plano de cuidados, confira se a PNAB as coloca expressamente no bloco do médico.

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Gabarito: C

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