Alternativa correta: C - Da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a competência institucional em relação à formação e acompanhamento do Ensino Religioso nas escolas públicas estaduais, conforme definido pelo Decreto nº 3.882/2005. Saber quem é responsável por essas ações é fundamental para quem vai atuar ou fiscalizar a área educacional.

2. Resumo teórico

O Ensino Religioso é componente curricular previsto pela Constituição Federal (art. 210, §1º) e regulamentado pela LDB (Lei nº 9.394/96, art. 33). Nos estados, decretos próprios detalham sua implementação. O Decreto nº 3.882/2005, por exemplo, determina que cabe à Secretaria de Estado da Educação a responsabilidade pela qualificação, atualização, acompanhamento, avaliação e formação continuada dos professores desta disciplina, garantindo um padrão de qualidade e respeito à diversidade religiosa.

3. Justificativa da alternativa correta

A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia possui atribuições legais de normatizar e padronizar processos formativos, de acompanhamento e de avaliação da prática docente do Ensino Religioso. Isso garante que a responsabilidade seja centralizada em um órgão público competente, evitando práticas discriminatórias ou desiguais. Portanto, a alternativa C é a correta.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Direção escolar: Apesar de ter papel organizacional, não é responsável pela formação e atualização docente de uma disciplina.

B – Sacerdotes e pastores: A legislação veda a interferência direta de líderes religiosos no currículo escolar público.

D – Coordenação pedagógica e lideranças religiosas: A coordenação pode orientar, mas não possui competência legal exclusiva. Lideranças religiosas não têm atribuição formal segundo a lei.

E – Professores atuantes em turma: São responsáveis pela execução, não pela formação nem avaliação institucional.

5. Estratégia de interpretação

Leia atentamente os termos institucionais presentes na alternativa correta, pois palavras como “Secretaria” indicam órgãos oficiais e centralizados. Desconfie de opções que delegam responsabilidades a indivíduos, grupos religiosos ou unidades escolares sem respaldo legal.

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