Durante o embarque de estudantes em uma escola municipal, o...

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Q4232544 Legislação de Trânsito
Durante o embarque de estudantes em uma escola municipal, o motorista percebe que alguns alunos aguardam no passeio enquanto outros permanecem próximos ao meio-fio. Um dos estudantes tenta atravessar a frente do ônibus antes de o veículo estacionar completamente para embarcar por uma porta ainda fechada. À luz das normas de segurança no transporte escolar e dos princípios da condução preventiva, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada do motorista. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 49: "O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via." Código de Trânsito Brasileiro, art. 49, parágrafo único: "O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor." No caso, como os estudantes ainda se aproximam do ônibus e há tentativa de travessia antes da parada completa, a alternativa correta é a que impõe parada segura e só autoriza o deslocamento após o fechamento das portas e a acomodação dos passageiros.

Tema central: Embarque seguro de escolares
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Permitir que estudantes se aproximem do veículo ainda em movimento viola a exigência de embarque seguro e do lado da calçada, além de contrariar o art. 49 do CTB, porque a dinâmica descrita expõe os usuários da via a perigo antes da parada segura.
B
Errada
Incorreta. Manter o veículo em deslocamento enquanto os estudantes se posicionam para embarque é incompatível com a lógica normativa do art. 49 do CTB e com a exigência de embarque seguro, porque o controle do acesso deve ocorrer com o veículo parado em condição segura.
C
Certa
A alternativa C está juridicamente correta porque reúne os elementos exigidos pela base normativa aplicável: parada completa em local seguro, controle do momento do embarque apenas após autorização, prevenção de risco aos estudantes e retomada do deslocamento somente depois da verificação do fechamento das portas. Isso está em conformidade com o art. 49 do CTB, que proíbe abertura ou uso da porta sem prévia certificação de ausência de perigo, e com o art. 49, parágrafo único, que impõe embarque e desembarque do lado da calçada. A base ainda reforça, como apoio técnico, que há sistema de bloqueio para impedir movimento do veículo sem portas totalmente fechadas.
D
Errada
Incorreta. Autorizar embarque pela porta traseira sem parada total afronta o art. 49 do CTB, pois admite embarque com o veículo ainda em movimento. Também contraria o padrão técnico de segurança indicado na base, segundo o qual o veículo não deve se movimentar sem portas totalmente fechadas.
E
Errada
Incorreta. Solicitar travessia à frente do ônibus para acelerar o embarque contraria diretamente a condução preventiva e a regra do art. 49, parágrafo único, do CTB, porque expõe o estudante à via em situação de risco, em vez de assegurar embarque seguro pelo lado da calçada.
Pegadinha da questão
A banca explora a falsa ideia de que baixa velocidade ou pressa no embarque permitem flexibilizar a regra de segurança. Não permitem: aproximação, travessia ou embarque com o veículo em movimento continuam juridicamente inadequados.
Dica para questões semelhantes
  • Se houver embarque de escolares, elimine alternativas que permitam aproximação ou embarque com o veículo ainda em movimento.
  • Use o art. 49 do CTB como critério: porta e descida só podem ocorrer sem perigo; embarque e desembarque devem ocorrer do lado da calçada.
  • Quando a alternativa correta exigir conferência das portas e só depois retomada do deslocamento, ela tende a estar alinhada com a base normativa de segurança.
  • Não trate redução de tempo de embarque como fundamento válido para afastar exigência de parada segura.

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