Home Concursos Públicos Questões Q833114 Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q833114 Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade , Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto | Q833114 Direito Civil Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar: Alternativas A É anulável o negócio jurídico cujo motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. B É nulo o negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. C É nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, ou lesão. D Para a anulação de negócio jurídico por estado de perigo ou fraude a credores, o prazo decadencial é de 05 (cinco) anos. E Será de 03 (três) anos o prazo para pleitear anulação de negócio jurídico quando não houver prazo estipulado por lei. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro