Home Concursos Públicos Questões Q1177597 Sobre a disciplina constitucional do sistema tributário nac... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1177597 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Porto Ferreira - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico | Q1177597 Direito Constitucional Sobre a disciplina constitucional do sistema tributário nacional, é correto afirmar: Alternativas A sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. B as taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos. C lei ordinária de iniciativa do Poder Executivo federal poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. D ao Distrito Federal cabem os impostos municipais, estaduais e federais no âmbito de seu território. E os municípios, mediante lei, poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro