Promover o protagonismo e a participação de crianças e adole...

Alternativa Correta: D - Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O tema central da questão é a participação e o protagonismo de crianças e adolescentes em políticas públicas. Este conceito é crucial, pois reforça a ideia de que crianças e adolescentes não são apenas receptores passivos de direitos, mas devem ser agentes ativos na construção de sua cidadania.

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes se destaca por incluir objetivos estratégicos que promovem a participação ativa desses grupos em diversos processos, como formulação e monitoramento de políticas públicas. Este plano foi elaborado para enfrentar de maneira integrada e articulada as múltiplas dimensões da violência sexual, mas também para garantir que as vozes de crianças e adolescentes sejam ouvidas e respeitadas.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D é a correta porque este plano específico enfatiza o protagonismo e a participação das crianças e adolescentes, alinhando-se diretamente ao que foi mencionado no enunciado da questão.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Embora o ECA promova a proteção integral e a participação de crianças e adolescentes, a questão foca em um plano estratégico específico, que é o mencionado na alternativa D. O ECA estabelece direitos amplos, mas não é o documento que centraliza esse objetivo estratégico.

B - Declaração Universal dos Direitos Humanos: Esta declaração é um marco global para os direitos humanos, mas não aborda especificamente o protagonismo e participação de crianças e adolescentes em políticas nacionais ou locais.

C - Declaração Universal dos Direitos das Crianças: Embora esta declaração defenda os direitos das crianças, ela não foca nos aspectos de participação em políticas públicas, mas sim em direitos básicos e proteção geral.

E - Política Nacional de Assistência Social: Esta política visa garantir proteção social a diferentes grupos, incluindo crianças e adolescentes, mas o seu foco não é especificamente no protagonismo ou participação ativa em políticas públicas como o plano mencionado na alternativa D.

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