A mundialização do capital tem profundas repercussões na órb...
A mundialização do capital tem profundas repercussões na órbita das políticas públicas. Com relação ao tema, considere os seguintes aspectos:
1. Focalização, descentralização, desfinanciamento e regressão do legado dos direitos do trabalho.
2. Assistencialização da pobreza combinada a um forte darwinismo social.
3. Presença de trabalhadores precarizados entre os beneficiários do programa bolsa-família.
4. Funções estatais a serviço dos monopólios, através de instrumentos de coerção e coesão social.
5. Lugar estratégico das políticas públicas na reprodução ampliada do capital e como parte dos mecanismos anticrise.
Correspondem aos aspectos que caracterizam as políticas públicas no Brasil:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - 1, 2, 3, 4 e 5.
1. Tema central da questão:
A questão aborda como a mundialização do capital (globalização econômica) impacta as políticas públicas brasileiras. Isso exige do aluno compreensão sobre mudanças no papel do Estado, direitos sociais e tendências nas políticas sociais diante da influência global e neoliberal.
2. Resumo teórico:
Com a intensificação da globalização, observa-se: focalização (restrição de beneficiários), descentralização (transferência de responsabilidades), desfinanciamento e precarização dos direitos sociais e trabalhistas (Ianni, 1997; Netto, 2011). Além disso, há assistencialização da pobreza — políticas voltadas à caridade em vez da garantia de direitos —, e o uso das políticas públicas como instrumentos de estabilidade e reprodução do capital (Mota, 2009).
3. Justificativa da alternativa correta:
A (1, 2, 3, 4 e 5): Todas as assertivas refletem tendências observadas nas políticas públicas brasileiras sob influência da mundialização do capital:
- 1: Focalização e regressão dos direitos são traços marcantes (observados no SUS, SUAS, LOAS, reformas trabalhistas).
- 2: O foco em programas assistencialistas, como Bolsa Família, pode mascarar um darwinismo social (apenas “os mais pobres dos mais pobres”).
- 3: Muitos beneficiários de políticas de transferência de renda são trabalhadores precarizados, sem proteção adequada.
- 4: O Estado, ao servir interesses do capital, atua como mediador, usando políticas de coerção e coesão social.
- 5: As políticas públicas, hoje, também atuam como mecanismos anticrise, ajudando a estabilizar o sistema.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B, C, D e E deixam de fora algum(s) dos itens corretos, que são todos aplicáveis à realidade brasileira. Exemplo: Alternativa E exclui o item 5, que é fundamental para entender a função estratégica das políticas públicas na lógica do capital.
5. Estratégias de interpretação:
Sempre leia atentamente todas as alternativas e veja se a questão pede a opção “correspondem aos aspectos” (abrangência total), evitando descartar assertivas amplas sem analisar cada uma. Atenção a termos como “apenas” e “todas” — eles costumam indicar pegadinhas!
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