Tema central da questão: A questão aborda a Resolução CFM nº 2.056/2013, que regulamenta a fiscalização dos serviços médicos, incluindo as responsabilidades dos diretores técnicos e clínicos, e a organização das atividades médicas.

Alternativa Correta: D

A alternativa D está em divergência com a Resolução CFM nº 2.056/2013, pois atribui ao diretor clínico responsabilidades que não são especificadas dessa forma na resolução. Segundo o CFM, o diretor clínico é responsável por coordenar as atividades do corpo clínico e supervisionar a assistência médica, mas não especifica a obrigação de apresentar reclamações diretamente ao Conselho Federal de Medicina. Cabe ao diretor técnico e à estrutura administrativa da instituição médica lidar com tais reclamações de acordo com suas competências específicas.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta afirmação está correta dentro do contexto da resolução, pois os médicos e diretores técnicos têm a prerrogativa de suspender atividades institucionais em determinadas circunstâncias, conforme o que é estabelecido no Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil e as normas da CFM.

Alternativa B: A alternativa está correta, uma vez que é dever do diretor técnico garantir que todos os pacientes sejam tratados com respeito e dignidade, o que está alinhado com os princípios éticos e normativos da medicina, conforme estabelecido pelo CFM.

Alternativa C: Esta afirmação também está em conformidade com a resolução e o Código de Ética Médica, que estipula que os médicos devem assegurar aos pacientes acesso aos melhores meios diagnósticos e terapêuticos disponíveis, respeitando sempre a individualidade e a situação clínica de cada paciente.

Estratégia para interpretação: Ao analisar questões desse tipo, o candidato deve estar atento aos detalhes das atribuições específicas de cargos dentro de uma instituição médica, bem como às diretrizes e resoluções que regem essas funções. É essencial compreender as responsabilidades diferenciais entre diretores clínicos e técnicos, conforme prescrito pelas resoluções do CFM.

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De acordo com a Resolução CFM nº 2.056/2013:

D) Nas instituições onde for obrigatória a existência da Diretoria Clínica, este diretor, coordenador do Corpo Clínico, será encarregado de apresentar as reclamações perante a instância técnica e administrativa do estabelecimento médico, bem como perante o Conselho Federal de Medicina - FALSO

Art. 20. § 6º. Nas instituições onde for obrigatória a existência da Diretoria Clínica, este diretor, representante do Corpo Clínico, será encarregado de apresentar as reclamações perante a instância técnica e administrativa do estabelecimento médico, bem como perante o Conselho Regional de Medicina.

Resposta: Letra D

Alternativa A

Correta. A resolução prevê que médicos e diretores técnicos podem suspender atividades institucionais quando não houver condições mínimas para garantir segurança e ética no atendimento, desde que sigam o Código de Ética Médica e o Manual de Vistoria e Fiscalização.

Alternativa B

Correta. É, sim, dever do diretor técnico zelar para que pacientes sejam tratados com respeito e dignidade dentro da instituição, conforme a resolução e o Código de Ética.

Alternativa C

Correta. A resolução reforça o dever ético de os médicos assegurar os melhores meios diagnósticos e terapêuticos disponíveis e cientificamente reconhecidos, garantindo ao paciente o cuidado adequado.

Alternativa D

Incorreta (divergente).

A Resolução CFM nº 2.056/2013 define que, onde houver Diretoria Clínica, o diretor clínico atua como coordenador do Corpo Clínico e deve apresentar reclamações à instância técnica e administrativa do estabelecimento e ao Conselho Regional de Medicina (CRM).

O erro da alternativa é mencionar o Conselho Federal de Medicina (CFM) em vez do CRM.