Sobre a contratação de operações de crédito, é correto
afirmar que:

Question

Sobre a contratação de operações de crédito, é correto
afirmar que: Alternativa A: a existência de prévia e expressa autorização para a
contratação, no texto da lei orçamentária, em créditos adicionais ou lei específica é uma das condições
necessárias para contratação. Ou Alternativa B: a observância dos limites e condições fixados pelo
Congresso Nacional é uma condição para a contratação. Ou Alternativa C: é proibida a contratação de operações de crédito externas. Ou Alternativa D: o ente interessado formalizará seu pleito fundamentando-o em parecer favorável de seu tribunal de contas ou controladoria geral. Ou Alternativa E: o Senado Federal verificará o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações
de crédito de cada ente da Federação.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] a existência de prévia e expressa autorização para a
contratação, no texto da lei orçamentária, em créditos adicionais ou lei específica é uma das condições
necessárias para contratação.

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