Em relação ao processo administrativo, julgue o item a segui...

Certo

OBS: O cerceamento de defesa se dá quando ocorre uma limitação na produção de provas de uma das partes no processo, que acaba por prejudicar a parte em relação ao seu objetivo processual

GABARITO: CORRETO

Cerceamento: Imposição de limites, restrições; restrição, limitação: impedir o réu de usar prova testemunhal qualifica o cerceamento de defesa.

GABARITO: CERTO

O cerceamento de defesa se dá quando ocorre uma limitação na produção de provas de uma das partes no processo, que acaba por prejudicar a parte em relação ao seu objetivo processual. Qualquer obstáculo que impeça uma das partes de se defender da forma legalmente permitida gera o cerceamento da defesa, causando a nulidade do ato e dos que se seguirem, por violar o princípio constitucional do Devido Processo Legal.

Um exemplo típico ocorre quando o juiz impede determinada testemunha de se manifestar em audiência. Isso cria um bloqueio em relação à parte que seria beneficiada com o argumento testemunhal, fazendo com que seja difícil que essa parte consiga o provimento jurisdicional.

Errei. O termo "garante" assusta.

Achei estranha essa questão, eu hein. Discordo do gabarito

A notificação permitir a ampla defesa e o contraditório, concordo, mas garantir, é forçar a barra, afff

esta errado mesmo

Nunca havia ouvido sobre cerceamento de defesa.

O cerceamento de defesa se dá quando ocorre uma limitação na produção de provas de uma das partes no processo, que acaba por prejudicar a parte em relação ao seu objetivo processual.

revisar.

Dizer que a notificação por si só afasta o cerceamento de defesa é um disparate. Imagine um processo administrativo em que a parte é notificada, mas que tem a produção de provas essenciais indeferida. Ela foi notificada e ainda assim teve cerceamento de defesa.

cerceamento, deriva do verbo cercear = coibir, diminuir, encurtar, limitar, reduzir, reprimir, restringir.

Questão: A notificação garante a ampla defesa, afastando o cerceamento de defesa.

Entende: A notificação garante a ampla defesa, afastando a limitação da defesa, isto é, não há limites para a defesa.

Bastante pertinente a colocação dos colegas, mas, de outra banda, está correta a utilização do termo notificação? Na lei do processo administrativo diz que o interessado deve ser intimado.

Notificação e intimação são a mesma coisa?

se você tem certeza que a pessoa foi notificada esta aí a oportunidade dada para ela se defender.

CERT0.

garantir mesmo não garante, forçou muito.

Já fiz essa questão 2x essa semana e não consigo entender esse cerceamento de defesa,

na verdade entendi, mas não consigo memorizar :(

=> impedir o réu de usar prova testemunhal qualifica o cerceamento de defesa.

ou seja, ao sujeito é garantido a ampla defesa e o contraditório e ele não será impedido de usar qualquer prova.

Seria isso?

tão fácil que achei que era pegadinha...