Alternativa correta: B - NR06

Tema central da questão:

A questão aborda o conhecimento sobre as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), especificamente sobre qual delas trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Esse tema é fundamental para quem deseja atuar nas áreas de Segurança e Saúde no Trabalho, pois o uso correto de EPIs é uma das principais medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Resumo teórico:

As NRs são normas editadas pelo MTE (atualmente Ministério do Trabalho e Emprego) para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. A NR 06 é a norma que regulamenta tudo relacionado a EPI: definição, obrigatoriedade, fornecimento, uso, responsabilidade do empregador e do empregado, conservação, higienização, entre outros aspectos.

Segundo a própria NR 06 (fonte oficial):

“Considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.”

Portanto, conhecer a NR 06 é essencial para qualquer profissional da área.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B - NR06 está correta porque é exatamente essa norma que regulamenta os Equipamentos de Proteção Individual no Brasil, detalhando quando e como devem ser usados, quais são as obrigações de empregadores e empregados, e quais características os EPIs devem ter.

Análise das alternativas incorretas:

• A - NR71: Não existe NR71. Atualmente existem 38 NRs numeradas, então essa alternativa é inválida e pode confundir o candidato desatento.
• C - NR01: Essa norma trata das Disposições Gerais sobre saúde e segurança do trabalho, estabelecendo princípios e diretrizes, mas não trata especificamente de EPIs.
• D - NR81: Também não existe NR81. Essa alternativa é uma pegadinha comum em provas para testar o conhecimento concreto do aluno sobre as NRs.
• E - NR12: Esta norma aborda a Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, regulamentando medidas de proteção relacionadas a máquinas, não aos EPIs em geral.

Dicas para interpretação:

Ao resolver questões sobre NRs, fique atento a alternativas com números de normas inexistentes (como NR71 ou NR81) – essas são pegadinhas clássicas! Guarde as mais cobradas: NR06 (EPI), NR07 (PCMSO), NR09 (PPRA), NR12 (máquinas e equipamentos) e NR17 (ergonomia). Conhecer o tema de cada NR facilita a identificação da resposta correta.

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A questão exige conhecimento sobre a numeração das NRs. Entre as NR vigentes e as revogadas, temos a seguinte disposições:

• NR-1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.
• NR-2 - Inspeção Prévia (Revogada)
• NR-3 - Embargo ou Interdição
• NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
• NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
• NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
• NR-7 - Controle médico e risco ocupacional
• NR-8 - Edificações
• NR-9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
• NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
• NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
• NR-12 - Segurança No Trabalho em Máquinas e Equipamentos
• NR-13 - Caldeiras, Vasos De Pressão e Tubulações e Tanques Metálicos De Armazenamento
• NR-14 - Fornos
• NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
• NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
• NR-17 - Ergonomia
• NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
• NR-19 – Explosivos
• NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
• NR-21 - Trabalhos a Céu Aberto
• NR-22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
• NR-23 - Proteção Contra Incêndios
• NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
• NR-25 - Resíduos Industriais
• NR-26 - Sinalização de Segurança
• NR-27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho (Revogada)
• NR-28 - Fiscalização e Penalidades
• NR-29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
• NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
• NR 31 – SST na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
• NR 32 – SST em Estabelecimentos de Saúde
• NR 33 – SST em Espaços Confinados
• NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
• NR 35 – Trabalho em Altura
• NR 36 – SST em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
• NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

A questão quer saber qual NR regulamenta o uso dos EPI (Equipamento de Proteção Individual).

A- Incorreta.

NR71- não existe tal NR.

B- Correta.

NR06- é a NR que versa sobre os EPIs.

C- Incorreta.

NR01- Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.

D- Incorreta.

NR81- não existe tal NR.

E- Incorreta.

NR12 - versa sobre máquinas e equipamentos.

GABARITO: LETRA B