José trabalha na empresa P & V segurança, exercendo a f...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Pela CLT, art. 193, II e §§ 1º e 2º, e pela NR-16, Anexo III, atividades de segurança pessoal ou patrimonial com exposição a roubos ou violência física são perigosas. Como o enunciado descreve um vigilante e a alternativa correta é a que define adequadamente a vigilância patrimonial, o gabarito é D.
- Em vigilante ou segurança patrimonial/pessoal, primeiro verifique o enquadramento pelo art. 193, II, da CLT e pela NR-16, Anexo III: o núcleo é exposição a roubos ou violência física.
- Diferencie os adicionais: periculosidade é 30%; não confunda com percentuais de insalubridade.
- Quando a norma disser que o empregado poderá optar, isso indica faculdade legal, não imposição.
- Segurança de eventos pode integrar vigilância patrimonial; não exclua o enquadramento só pelo local ser espaço público ou privado de uso comum.
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Comentários
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GABARITO D.
A) o correto seria 30%.
b) não é obrigado, tem direito de opção por adicional de insalubridade ou pela periculosidade.
c) enquadra em atividade perigosa
d) GABARITO
e) enquadra em atividade perigosa, com direito a periculosidade.
Se o trabalhador tiver direito às aos dois adicionais (insalubridade e periculosidade) este poderá optar por aquele que lhe for mais vantajoso monetariamente.
A questão descreve a situação do José, vigilante, e pede para marcarmos a alternativa correta em relação a NR-16 sobre a sua atividade.
A- Incorreta.
A alternativa trouxe o percentual incorreto.
Da NR 16:
16.2 "O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa".
B- Incorreta.
Da CLT, art. 193, §2º
“O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido”.
C- Incorreta.
A atividade de José é enquadrada como perigosa, nos termos do anexo 3 da NR-16.
- Anexo 1: Atividades e operações perigosas com explosivos.
- Anexo 2: Atividades e operações perigosas com inflamáveis.
- Anexo 3: Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
- Anexo 4: Atividades e operações perigosas com energia elétrica.
- Anexo 5: Atividades perigosas em motocicleta.
- Anexo (*): Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.
D- Correta.
De acordo com o anexo 3, a atividade ou operação de vigilância patrimonial está relacionada à: "Segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do patrimônio em estabelecimentos públicos ou privados e da incolumidade física de pessoas".
E- Incorreta.
Segurança de eventos é uma atividade que está descrita na NR-16 como perigosa, logo, José faria jus ao adicional de periculosidade.
Segurança de eventos: "Segurança patrimonial e/ou pessoal em espaços públicos ou privados, de uso comum do povo".
GABARITO: LETRA D
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