Alternativa correta: C - contato permanente em cemitérios (exumação de corpos).

Tema central da questão:

Esta questão trata da insalubridade de grau máximo conforme definido pela NR-15, Anexo 14, que aborda atividades e operações insalubres relacionadas à exposição a agentes biológicos. O conhecimento exigido aqui é a identificação correta das funções que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, garantem o adicional máximo de insalubridade devido ao risco elevado de exposição a agentes infecciosos.

Resumo teórico:

A NR-15 (Norma Regulamentadora 15) trata das atividades insalubres e seus respectivos graus (máximo, médio ou mínimo). O Anexo 14 especifica os trabalhos que, pela natureza da exposição e pelo risco biológico, são classificados como insalubres de grau máximo – ou seja, garantem adicional de 40% sobre o salário mínimo da região (art. 192 da CLT).

Segundo o Anexo 14, NR-15, são consideradas de grau máximo atividades com contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, lixo urbano (coleta e industrialização), esgoto (galerias e tanques), e animais ou seus resíduos contaminados. A atividade de exumação de corpos, por sua vez, não está listada como grau máximo, mas sim como insalubridade de grau médio (acesse: NR-15, Anexo 14).

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta ao ser apontada como exceção porque exumação de corpos em cemitérios não é considerada atividade insalubre de grau máximo segundo o Anexo 14, e sim como de grau médio. Ou seja, não garante o adicional máximo previsto em lei. Este detalhe exige atenção à tabela e ao texto da norma, sendo uma clássica "pegadinha" de concursos.

Análise das alternativas incorretas:

A - contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas:
Atividade explicitamente prevista como insalubre de grau máximo pela NR-15, Anexo 14.

B - contato permanente em lixo urbano (coleta e industrialização):
Também é atividade de grau máximo, pois o lixo urbano possui alto risco de agentes biológicos perigosos.

D - contato permanente com esgoto (galerias e tanques):
Outra atividade considerada de grau máximo devido à grande carga de agentes patogênicos presentes no esgoto.

E - contato permanente com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos, e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas:
De acordo com a NR-15, Anexo 14, este tipo de contato é de grau máximo, dada a possibilidade de transmissão de doenças graves.

Estratégia de interpretação e dicas:

Em questões com a palavra EXCETO, foque em identificar a alternativa que foge ao padrão esperado. Leia com atenção o enunciado e destaque mentalmente as palavras-chave. Pegadinhas comuns incluem listas com itens muito semelhantes, mudando apenas o grau de insalubridade. Sempre confira a redação literal da norma para confirmar sua resposta.

Fonte: NR-15, Anexo 14 – Ministério do Trabalho e Emprego.

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Anexo Nº 14 da NR 15.

Decorar/entender quais as atividades que geram grau máximo de insalubridade. As demais serão de grau médio (uma vez que não há grau mínimo para os agentes biológicos).

Insalubridade de grau máximo

Trabalho ou operações, em contato permanente com:

- pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;

- carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);

- esgotos (galerias e tanques); e

- lixo urbano (coleta e industrialização).

Bons estudos.

Nem sempre é fácil, mas sempre é possível.

A questão exigiu do candidato conhecimento acerca do anexo 14 da NR-15.

Em relação ao grau de insalubridade nas atividades que envolvem agentes biológicos, de acordo com os anexos dessa NR, temos que:

O grau pode ser máximo ou médio (De acordo com o Anexo nº14):

Grau máximo: trabalhos ou operações, em contato permanente com:

• "Pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
• Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);
• Esgotos (galerias e tanques); e
• Lixo urbano (coleta e industrialização)".

Grau médio: trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em:

• "Hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
• Hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);
• Contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
• Laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
• Gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
• Cemitérios (exumação de corpos);
• Estábulos e cavalariças; e
• Resíduos de animais deteriorados". 

Analisando as alternativas, em busca de uma atividade que seja enquadrada em como insalubridade de grau médio, pois ela quer a exceção em relação ao grau máximo.

A- INCORRETO. De acordo com a NR-15, essa atividade é de grau máximo.

B- INCORRETO. De acordo com a NR-15, essa atividade é de grau máximo.

C- CORRETO. De acordo com a NR-15, a atividade de exumação de corpos é enquadrada como atividade insalubre de grau médio.

E- INCORRETO. De acordo com a NR-15, essa atividade é de grau máximo.

D- INCORRETO. De acordo com a NR-15, essa atividade é de grau máximo.

GABARITO DA MONITORA: LETRA C