A

A descentralização cria ou transfere competências para pessoa jurídica distinta, enquanto a desconcentração é a distribuição interna de competências dentro da mesma entidade sob hierarquia. 2 e 3 são falsas por confundirem tais conceitos doutrinários, restando como verdadeiras a primeira e a quarta assertivas.

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GAB.A

DESCONCENTRAÇÃO - criação de órgão - princípio da eficiência;

DESCENTRALIZAÇÃO - criação de entidades - princípio da especialidade.

Deus abençoe

GABARITO: A

COMENTÁRIO:

A sequência correta é V, F, F, V.

A descentralização ocorre quando a execução de determinada atividade é atribuída a outra pessoa jurídica, integrante da Administração Indireta, ou a um particular, não havendo relação de hierarquia entre o ente descentralizador e o descentralizado.

A desconcentração, por outro lado, ocorre dentro da mesma pessoa jurídica, mediante distribuição interna de competências entre seus órgãos. Como existe uma relação de hierarquia entre esses órgãos, há possibilidade de controle hierárquico.

Centralização e descentralização não são sinônimas: na centralização, o próprio ente político executa diretamente a atividade; na descentralização, a execução é atribuída a outra pessoa.

Bizu:

Desconcentração = mesma pessoa jurídica + órgãos + hierarquia.

Descentralização = outra pessoa jurídica (ou particular) + sem hierarquia.

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