Democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Elevação global do nível de escolaridade da população.

Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios nacionais, de acordo com as diretrizes da Portaria nº 2.436/2017.

Redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.