Bases sólidas e conceitos que justificam as ações são peças...
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Alternativa Correta: B - às necessidades territoriais.
A questão aborda a política de assistência social, um tema central para o serviço social no Brasil. Essa política é parte integrante do Sistema de Seguridade Social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742/1993.
O enunciado destaca que a assistência social é marcada pela corresponsabilidade entre os entes federados e pela gestão compartilhada entre governo e sociedade civil. Isso reflete a necessidade de que as ações sociais sejam adequadas à realidade e às necessidades de cada território.
A assistência social deve considerar as especificidades locais, promovendo ações que atendam às demandas de cada comunidade, respeitando suas características sociais, econômicas e culturais. Isso se alinha ao conceito de "territorialização", que é fundamental para a implementação efetiva da política de assistência social.
A seguir, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - às demandas espontâneas. A política de assistência social não se baseia em demandas espontâneas, mas sim em demandas identificadas através de diagnósticos sociais que consideram as necessidades estruturais e territoriais.
C - aos recursos orçamentários. Embora os recursos orçamentários sejam essenciais para a execução das políticas, a adequação das ações da assistência social não pode depender exclusivamente do orçamento disponível. A política deve priorizar as necessidades sociais identificadas.
D - às determinações estruturais. Embora as determinações estruturais influenciem as políticas sociais, a questão destaca a importância da adequação às necessidades territoriais, o que é mais específico ao contexto abordado.
E - ao desempenho coletivo. O desempenho coletivo é importante para a implementação eficaz, mas a questão foca na adequação das ações às necessidades locais, mostrando um enfoque mais direcionado.
Para resolver questões como esta, é importante prestar atenção ao contexto apresentado no enunciado e identificar quais conceitos são centrais, como no caso das necessidades territoriais. Compreender as bases normativas e legais, assim como o funcionamento e os objetivos da política de assistência social, é fundamental.
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Contribui para a definição da política de assistência social a compreensão de que suas ações devem ser adequadas às necessidades territoriais
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