O sigilo e a confidencialidade das informações
pessoais, médicas e familiares de estudantes com deficiência constituem princípios éticos fundamentais.
Diante do acesso a informações sensíveis sobre o histórico familiar que não têm relação direta com a rotina
escolar, qual é a conduta mais adequada do profissional de apoio, conforme os princípios éticos e a legislação de proteção de dados?

Question

O sigilo e a confidencialidade das informações
pessoais, médicas e familiares de estudantes com deficiência constituem princípios éticos fundamentais.
Diante do acesso a informações sensíveis sobre o histórico familiar que não têm relação direta com a rotina
escolar, qual é a conduta mais adequada do profissional de apoio, conforme os princípios éticos e a legislação de proteção de dados? Alternativa A: Compartilhar a informação com a comunidade
escolar para garantir que compreenda melhor
o estudante.  Ou Alternativa B: Discutir a informação em uma reunião com
demais familiares de estudantes da sua turma,
desde que o nome do estudante seja omitido. Ou Alternativa C: Dialogar de forma anônima sobre o caso em
um grupo fechado de profissionais de apoio
para obter sugestões de intervenção. Ou Alternativa D: Registrar a informação nas documentações
ou no relatório do estudante, mas discuti-la
apenas com os profissionais envolvidos diretamente no caso, se houver impacto comprovado
no desempenho ou comportamento escolar. Ou Alternativa E: Comunicar a informação a outros pais de estudantes com deficiência para criar uma rede de
apoio mútuo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Registrar a informação nas documentações
ou no relatório do estudante, mas discuti-la
apenas com os profissionais envolvidos diretamente no caso, se houver impacto comprovado
no desempenho ou comportamento escolar. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo foi que o enunciado trata de histórico familiar sem relação direta com a rotina escolar, o que restringe o uso da informação ao estrito necessário e afasta sua divulgação ampla.Tema central: Sigilo de informação sensívelAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque amplia o acesso à informação para a comunidade escolar, que não corresponde ao âmbito profissional estritamente necessário ao atendimento do estudante. Isso viola o sigilo e o critério de circulação mínima.BErradaIncorreta porque leva dado sensível a familiares de outros estudantes, que não têm participação funcional direta no caso. Além disso, omitir o nome não legitima a exposição da informação.CErradaIncorreta porque admite compartilhar o caso em grupo de profissionais de apoio sem delimitar que sejam diretamente envolvidos no atendimento do estudante e sem necessidade comprovada no contexto escolar. Grupo fechado e suposta anonimização não afastam a circulação indevida do dado sensível.DCertaA alternativa D é a única que respeita o critério de circulação mínima da informação sensível. Ela condiciona o uso da informação à existência de impacto comprovado no desempenho ou comportamento escolar e restringe a discussão aos profissionais diretamente envolvidos no caso, o que está de acordo com os princípios de sigilo, pertinência e necessidade funcional.EErradaIncorreta porque comunica a informação a outros pais para uma finalidade genérica de apoio mútuo, sem vínculo funcional com o acompanhamento do estudante. Boa intenção ou rede de apoio não superam o dever de confidencialidade.Pegadinha da questãoA confusão real era achar que boa intenção, anonimização parcial ou grupo fechado tornariam legítimo compartilhar informação sensível que o próprio enunciado diz não ter relação direta com a rotina escolar.Dica para questões semelhantesSe a informação sensível não tem pertinência direta com a rotina escolar, a regra é não ampliar sua circulação.Compartilhamento só se sustenta quando houver necessidade funcional concreta e vínculo direto com o acompanhamento do estudante.Omitir nome ou falar em ambiente restrito não basta, por si só, para legitimar a exposição do caso.Ao comparar alternativas, prefira a que limita acesso, finalidade e destinatários ao estritamente necessário.

O sigilo e a confidencialidade das informações pessoais, mé...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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