A partir da Constituição Federal de 1988, temas como saúde,...

Alternativa correta: D - dignidade e respeito

Vamos compreender o tema central da questão: a partir da Constituição Federal de 1988, diversos direitos sociais foram reafirmados e ampliados no Brasil, destacando-se a proteção social como um direito fundamental. Essa proteção social é garantida por meio de políticas públicas, como a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que busca assegurar que todos tenham acesso aos direitos socioassistenciais.

A Constituição de 1988, frequentemente chamada de Constituição Cidadã, marcou um importante avanço na garantia dos direitos sociais no país. Dentre esses direitos, estão a saúde, educação, moradia, e assistência social, que são fundamentais para promover a dignidade e o respeito a todos os cidadãos.

Vamos analisar as alternativas:

A - objetividade e coerência. Embora sejam qualidades desejáveis, não se relacionam diretamente com a essência dos direitos sociais garantidos na Constituição e na Política Nacional de Assistência Social.

B - presteza e humildade. Estas são características pessoais que não refletem a natureza dos direitos sociais e da proteção social prevista na Constituição de 1988.

C - responsabilidade e seriedade. Novamente, embora importantes, essas características não são os fundamentos centrais dos direitos socioassistenciais.

D - dignidade e respeito. Esta é a alternativa correta, pois reflete os princípios fundamentais que a Constituição de 1988 buscou garantir através da proteção social, assegurando que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados e vivam com dignidade.

E - compromisso e seletividade. Compromisso é importante, mas a seletividade é contrária ao princípio de universalidade dos direitos sociais, que devem ser garantidos a todos.

Ao interpretar o enunciado e as alternativas, é importante identificar palavras-chave relacionadas aos princípios constitucionais, como dignidade e respeito, que são fundamentais para a proteção social.

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gabarito D

1. Princípios

Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos: I – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; II – Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas; III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão