Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o ...

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Q2951245
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2010 - MPU - Analista - Geologia |
Q2951245 Direito Ambiental
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Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.

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