Em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Pode...

Questões de assuntos semelhantes

• Os princípios e diretrizes que compõem o Sistema Único de Saúde têm como tarefa a promoção e proteção da saúde. Quando falamos do princípio da...
• De acordo com a Lei Federal n° 8080 de 19/09/90 a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros: I. Alimentação. II....
• Todas as alternativas abaixo estão relacionadas aos princípios do SUS, EXCETO:
• Conforme a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite...
• O artigo 23 da lei 8080/90 discorre que é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro...