O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Pr...
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5/12/2007, é uma iniciativa que visa promover a integração e articulação permanente entre as políticas e ações de educação e saúde, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças. Baseado no PSE, leia as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta:
I. O PSE inclui ações de promoção da saúde bucal, como a realização de escovação supervisionada e aplicação de flúor nas escolas.
II. Uma das diretrizes do PSE é promover ações de prevenção ao tabagismo entre os estudantes, visando reduzir o consumo de cigarros na comunidade escolar.
III. O PSE não contempla ações de prevenção e promoção da saúde mental dos estudantes, o foco está em questões físicas.
IV. As atividades do PSE são realizadas exclusivamente dentro das escolas, não envolvendo parcerias com unidades de saúde ou outros órgãos governamentais.
V. O PSE foi criado com o objetivo principal de garantir atendimento odontológico especializado para os estudantes, independentemente de suas condições socioeconômicas.
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Tema central: Programa Saúde na Escola (PSE). É uma política intersetorial MS/MEC (Decreto nº 6.286/2007) que integra promoção da saúde, prevenção, avaliação e encaminhamento de estudantes, com participação das Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal.
Alternativa correta: D – Apenas duas afirmativas estão corretas.
Quais são as corretas? I e II.
I – Verdadeira. O PSE inclui ações de saúde bucal: educação em saúde, escovação supervisionada e aplicação tópica de flúor conforme risco e planejamento local, com vínculo às equipes de Saúde Bucal da ESF. (Referências: Decreto 6.286/2007; Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente; Cadernos do PSE/MS-MEC).
II – Verdadeira. Prevenção do tabagismo e do uso de álcool e outras drogas integra os eixos do PSE, visando reduzir iniciação e consumo na comunidade escolar, por meio de educação, ambientes saudáveis e encaminhamento de casos. (Referências: Caderno do Gestor do PSE; Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.055/2017).
III – Falsa. O PSE contempla saúde mental: promoção de bem-estar, cultura de paz, prevenção de violências, automutilação e suicídio, e cuidado compartilhado com a APS e RAPS. Dizer que “não contempla” é contrário às diretrizes. (MS/MEC, 2017; materiais PSE 2023).
IV – Falsa. O PSE é intersetorial. As ações não ocorrem “exclusivamente” na escola: envolvem parcerias com UBS/ESF, CRAS/CREAS, Conselhos Tutelares e outros órgãos, podendo acontecer na escola, na unidade de saúde e no território. (Decreto 6.286/2007).
V – Falsa. O objetivo do PSE não é garantir atendimento odontológico especializado. O foco é promoção e prevenção, avaliação e encaminhamento quando necessário. O cuidado especializado odontológico é ofertado na Rede de Atenção (p.ex., CEOs) pela Política Nacional de Saúde Bucal, não é a “finalidade principal” do PSE. (Brasil Sorridente; MS).
Estratégia de prova: desconfie de termos absolutos como “exclusivamente” e “não contempla” (geralmente falsos em políticas intersetoriais). Diferencie promoção/prevenção e articulação (PSE) de tratamento especializado (rede assistencial).
Fontes úteis para revisão: Decreto 6.286/2007; Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.055/2017; Cadernos do PSE (MS/MEC); Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.
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O foco é promoção e prevenção
letra D, apenas I e II
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