A elaboração e aplicação de normas e diretrizes para o func...

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Q3769133
Odontologia Saúde Bucal Coletiva ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Odontólogo - Edital nº 5 |
Q3769133 Odontologia
A elaboração e aplicação de normas e diretrizes para o funcionamento dos serviços odonto-sanitários é elemento central do planejamento e da organização da assistência odontológica nos serviços de saúde. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A organização da assistência odontológica no SUS independe do Plano Municipal de Saúde, sendo suficiente seguir a CBO para garantir alinhamento técnico.
(__) A definição de fluxos assistenciais e protocolos clínicos em saúde bucal deve ser compatível com a vigilância em saúde, incluindo notificação compulsória dos agravos de interesse sanitário.
(__) A revisão periódica de diretrizes clínicas em saúde bucal não é necessária se os protocolos estiverem alinhados com o CFO.
(__) Protocolos gerenciais em odontologia podem incluir padronização de insumos e de materiais de consumo, visando racionalizar custos e reduzir variabilidade assistencial.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo é distinguir instrumentos de planejamento e gestão do SUS de referências corporativas ou ocupacionais: a organização da assistência odontológica deve se articular ao planejamento local, os fluxos e protocolos precisam integrar vigilância em saúde, as diretrizes clínicas exigem revisão periódica e os protocolos gerenciais podem padronizar insumos. Esse conjunto invalida as assertivas 1 e 3 e sustenta as assertivas 2 e 4, fechando em F, V, F, V.

Tema central: Gestão da saúde bucal
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma a 1ª assertiva em verdadeira. Isso contraria o critério central de planejamento no SUS: a organização da assistência odontológica não independe do Plano Municipal de Saúde, e a CBO apenas classifica ocupações, não define alinhamento técnico-assistencial da rede.
B
Certa
A alternativa B é a única que acompanha os princípios técnico-sanitários descritos na base. A 1ª assertiva é falsa porque a assistência odontológica no SUS deve estar articulada aos instrumentos locais de planejamento, especialmente o Plano Municipal de Saúde, e a CBO não substitui planejamento assistencial. A 2ª é verdadeira porque fluxos assistenciais e protocolos em saúde bucal devem dialogar com a vigilância em saúde, inclusive quanto à notificação compulsória dos agravos de interesse sanitário quando cabível. A 3ª é falsa porque diretrizes clínicas não são estáticas e exigem revisão periódica conforme evidências, contexto epidemiológico, tecnologias e organização dos serviços; alinhamento com entidade de classe não elimina essa necessidade. A 4ª é verdadeira porque protocolos gerenciais podem padronizar insumos e materiais de consumo para racionalizar custos, organizar logística e reduzir variabilidade assistencial indevida.
C
Errada
Está errada porque marca como falsa a 2ª assertiva, como verdadeira a 3ª e como falsa a 4ª. O erro médico-administrativo é triplo: assistência odontológica deve se integrar à vigilância em saúde; diretrizes clínicas precisam de revisão periódica; e padronização de insumos é medida gerencial legítima, não inadequada.
D
Errada
Está errada porque considera verdadeira a 3ª assertiva e falsa a 4ª. Isso conflita com governança clínica e gestão de serviços: alinhamento com o CFO não dispensa atualização periódica de protocolos, e a padronização de insumos e materiais é instrumento válido para racionalização de custos e redução de variabilidade assistencial.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre referência ocupacional ou corporativa e instrumento de organização sanitária: CBO não substitui planejamento do SUS, e alinhamento com entidade de classe não substitui revisão periódica de diretrizes.
Dica para questões semelhantes
  • Se a assertiva tratar de organização da assistência no SUS, procure vínculo com os instrumentos locais de planejamento; classificação profissional isolada não resolve gestão da rede.
  • Quando o item mencionar protocolos assistenciais, verifique se há integração com vigilância em saúde e com notificação compulsória quando aplicável.
  • Diretriz clínica sem revisão periódica tende a estar errada; protocolo válido precisa acompanhar mudanças de evidência, contexto e organização do serviço.
  • Em gestão de serviços, padronização de insumos e materiais costuma ser medida legítima de racionalização e redução de variabilidade indevida.

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