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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O Ministério da Saúde, em Atenção ao pré-natal de baixo risco, Cadernos de Atenção Básica, nº 32, 2012, seção 5.3 — Calendário de consultas, p. 62, orienta: “Quando o parto não ocorre até a 41ª semana, é necessário encaminhar a gestante para avaliação do bem-estar fetal,”. Trata-se de orientação de manual técnico oficial, não de texto de portaria. Como a alternativa D reproduz essa orientação, é a correta.

Tema central: Diretrizes ministeriais do pré-natal
Análise das alternativas
A
Errada
O manual ministerial admite consultas de pré-natal durante visitas domiciliares. Essa permissão exclui tanto a alegada exclusividade da unidade de saúde quanto a proibição de consultas no domicílio.
B
Errada
Até a 28ª semana, o calendário previsto no manual estabelece consultas mensais. O intervalo de dois meses contraria diretamente essa periodicidade.
C
Errada
Há dois erros: o mínimo de oito consultas e a exigência de acompanhamento sempre médico. O manual de 2012 previa ao menos seis consultas, com acompanhamento intercalado. Posteriormente, o art. 7º, § 1º, I, do Anexo II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, na redação dada pela Portaria GM/MS nº 5.350/2024, passou a prever ao menos sete consultas intercaladas entre enfermeiros e médicos. Como a data da prova não foi informada, é necessário distinguir esses parâmetros temporais; nenhum deles sustenta C.
D
Certa
D reúne os elementos exigidos pela orientação ministerial: o marco da 41ª semana sem ocorrência do parto, o encaminhamento para avaliação do bem-estar fetal e a inclusão da avaliação do índice do líquido amniótico e do monitoramento cardíaco fetal. A conduta indicada é avaliar o bem-estar fetal, e não determinar cesariana obrigatória.
Pegadinha da questão
As incorretas alteram critérios concretos do acompanhamento: A transforma a unidade de saúde em local exclusivo; B troca a periodicidade mensal pela bimestral; C aumenta o mínimo de consultas e exclui indevidamente o acompanhamento por enfermeiros.
Dica para questões semelhantes
  • Confira separadamente o marco gestacional, a conduta de encaminhamento e os componentes da avaliação fetal.
  • Diferencie a orientação do manual de 2012 da regulamentação de 2024 ao examinar o número mínimo de consultas.
  • Não confunda a possibilidade de consulta domiciliar com autorização para o agente comunitário realizar autonomamente consultas médicas ou de enfermagem.

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