Para resolver essa questão, vamos analisar o que está sendo perguntado em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

O enunciado descreve uma situação em que um cidadão é submetido a pancadas e tentativas de afogamento por agentes do Estado. Esse cenário indica uma violação clara de direitos humanos.

A alternativa correta é a letra C - tortura. A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu Artigo 5º estabelece que "Ninguém será submetido à tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes."

Vamos justificar por que essa alternativa é a resposta certa e por que as outras estão incorretas:

• A - exílio: Refere-se à expulsão ou autoexílio de uma pessoa de seu país, geralmente por razões políticas. Não é o caso aqui, pois o cenário descrito é de violência física.
• B - detenção: Isso envolve a privação de liberdade, que pode ou não ser legal. No entanto, o foco do enunciado é a violência física, não a privação de liberdade em si.
• C - tortura: Correto. A situação descrita no enunciado é um exemplo claro de tortura, conforme a definição estabelecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• D - discriminação: Trata-se de tratamento desigual ou injusto, geralmente baseado em características pessoais como raça ou gênero. Não se adéqua ao contexto de violência física descrito.
• E - progressão: Não se relaciona ao contexto da questão. Progressão refere-se a avanços ou mudanças, e não tem relação com os atos de violência mencionados.

É importante lembrar que a tortura é um crime grave e uma violação dos direitos humanos reconhecida internacionalmente. Compreender essa definição ajuda a interpretar corretamente as situações de abusos de poder.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Artigo V

        Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

Avante!!!!!!!
 

Resposta letra C

DUDH
Artigo V
  Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Resposta: Letra C.

Artigo 5º

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante